ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0094/1993 EM 17 DE JUNHO DE 1993


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E


ARTIGO 1º - DESIGNAR JEÚ AZEVEDO FONSECA, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO
COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 310, DE 19 DE MAIO DO ANO EM
CURSO.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 19 DE
MAIO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 17/06/93.


MARCOS DA ROCHA MENDES

PRESIDENTE






MGC...





DESIGNAR MARLENE CARVALHO DE ABREU PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR DE ACORDO COM O ARTIGO 2º- DA RESOLUÇÃO Nº- 310 DE 18 DE MAIO DE 1993.