ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0097/1993 EM 21 DE JUNHO DE 1993

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E


ARTIGO 1º - DESIGNAR CATARINA CARDOZO DOS SANTOS,
PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, DE
ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 310, 18 DE MAIO DE 1993.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 19 DE
MAIO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 21/06/93.


MARCOS DA ROCHA MENDES

PRESIDENTE






MGC...




DESIGNAR CATARINA CARDOZO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 18 DE MAIO DE 1993.