EXISTE OUTRO ATO Nº 067 - A, DE 22/07/2001, CONCEDENDO FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO HENRIQUE ALVES, MATRÍCULA Nº 028, NO PERÍODO DE 2000/2001.

ATO Nº 0067/2001 EM 08 DE JANEIRO DE 2001


A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,




RESOLVE:


ARTIGO 1º - EXONERAR PÚBLIO SANTOS TAVARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO COMISSÕES TÉCNICAS.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 4° - REVOGAM- SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 08/01/2001.


MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

EDUARDO CORRÊA KITA
VICE- PRESIDENTE

RICARDO FERREIRA DA FONSECA
1° SECRETÁRIO

AMAURY VALÉRIO THOMAS JÚNIOR
2° SECRETÁRIO






ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO


ATO Nº 067-A/2001 EM, 22 DE JULHO DE 2001.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO HENRIQUE ALVES, MATRÍCULA Nº 028, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2000/2001, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 2º - O SERVIDOR GOZARÁ 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DE 01/07/2001 À 30/07/2001.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 22 DE JULHO DE 2001.





MARCIO TRINDADE CORREA
PRESIDENTE