ATO Nº 205/2005. EM 16 DE MAIO DE 2005.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA FILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PORTARIA E RECEPÇÃO - CCDCI-4, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2005.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16/05/2005.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL EM 01/06/05