ATO - 0206/2005

Informações da lei municipal
Data: 16/05/2005
Número: 0206
Exercício: 2005
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 206/2005. EM 16 DE MAIO DE 2005.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR ANTONIO ZOZIMO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2005.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16/05/2005.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE
PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL EM 01/06/05

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