ATO - 0118/1993

Informações da lei municipal
Data: 02/09/1993
Número: 0118
Exercício: 1993
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0118/1993 EM 2 DE SETEMBRO DE 1993


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E


ARTIGO 1º - DESIGNAR DACLÉA SAMPAIO REVELES, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, DE ACORDO
COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 310, DE 18 DE MAIO DE 1993.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS DE 01 DE SETEMBRO DO
ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 02/09/93.


MARCOS DA ROCHA MENDES

PRESIDENTE






MGC...






DESIGNAR DACLÉA SAMPAIO REVELES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR DE ACORDO COM O ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO Nº 310 DE 18 DE MAIO DE 1993.

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