ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0134/1993 EM 30 DE NOVEMBRO DE 1993

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E


ARTIGO 1º - EXONERAR KÁTIA HELENA DE ALMEIDA, DO
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE
DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 30/11/93.



MARCOS DA ROCHA MENDES

PRESIDENTE








MGC...






EXONERAR KÁTIA HELENA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.