ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0144/1993 EM 20 DE DEZEMBRO DE 1993


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E



ARTIGO 1º - DESIGNAR MARIA JOSÉ DA SILVA, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO
COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO DA RESOLUÇÃO 310, DE 18 DE MAIO DE
1993.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE
DEZEMBRO DE 1993.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,20/12/93.


MARCOS DA ROCHA MENDES

PRESIDENTE



MGC...






DESIGNAR MARIA JOSÉ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 18 DE MAIO DE 1993.