ATO - 0014/1994

Informações da lei municipal
Data: 22/02/1994
Número: 0014
Exercício: 1994
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0014/1994 EM 22 DE FEVEREIRO DE 1994



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DECABO FRIO,NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :


ARTIGO 1º - EXONERAR MILTON ROBERTO PEREIRA DE
SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.



ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE
FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 22/02/1.994.



MARCOS DA ROCHA MENDES

PRESIDENTE







EXONERAR MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.

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