ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0015/1994 EM 22 DE FEVEREIRO DE 1994



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :


ARTIGO 1º - DESIGNAR CLEONIR LOPES DOS SANTOS, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR DE ACORDO
COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 18 DE MAIO DE 1.994.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE
FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 22/02/1.994.



MARCOS DA ROCHA MENDES

PRESIDENTE




MGC...





DESIGNAR CLEONIR LOPES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 18 DE MAIO DE 1993.