ATO - 0042/1994

Informações da lei municipal
Data: 10/04/1994
Número: 0042
Exercício: 1994
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0042/1994 EM 19 DE ABRIL DE 1994

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :



ARTIGO 1º - EXONERAR IVANA LOPES DA SILVA, DO CARGO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 20 DE
ABRIL DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 19/04/1.994.



MARCOS DA ROCHA MENDES
PRESIDENTE





EXONERAR IVANA LOPES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

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