ATO - 0046/1994

Informações da lei municipal
Data: 05/05/1994
Número: 0046
Exercício: 1994
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0046/1994 EM 5 DE MAIO DE 1994

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, R E S O L V E:






ARTIGO 1º - EXONERAR DENISE COSTA CHAFFIN, DO CARGO
EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE
MAIO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 05/05/94.





MARCOS DA ROCHA MENDES
PRESIDENTE







EXONERAR DENISE COSTA CHAFFIN, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.

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