ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0047/1994 EM 5 DE MAIO DE 1994



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO
USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E :


ARTIGO 1º - DESIGNAR EDEM FERNANDES DE OLIVEIRA,PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLARMENTAR, DE
ACORDO COM O ARTIGO 2º RESOLUÇÃO Nº 310, DE 18 DE MAIO DE
1.993.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE
MAIO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 05/05/94.


MARCOS DA ROCHA MENDES

PRESIDENTE





MGC...





DESIGNAR EDEM FERNANDES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 18 DE MAIO DE 1993.