ATO - 0058/1994

Informações da lei municipal
Data: 31/08/1994
Número: 0058
Exercício: 1994
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0058/1994 EM 31 DE AGOSTO DE 1994



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :


ARTIGO 1º - EXONERAR AGUINALDO RANGEL, DO CARGO DE
COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOSLEGAIS A PARTIR DE 31 DE
AGOSTO DO ANO EM CURSO.



ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 31/08/94.


MARCOS DA ROCHA MENDES

PRESIDENTE



MGC...







EXONERAR AGUINALDO RANGEL, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.

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