ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
ATO Nº 0058/1994 EM 31 DE AGOSTO DE 1994
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :
ARTIGO 1º - EXONERAR AGUINALDO RANGEL, DO CARGO DE
COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.
ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOSLEGAIS A PARTIR DE 31 DE
AGOSTO DO ANO EM CURSO.
ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 31/08/94.
MARCOS DA ROCHA MENDES
PRESIDENTE
MGC...
EXONERAR AGUINALDO RANGEL, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.
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