ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0059/1994 EM 1 DE SETEMBRO DE 1994



O PPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :


ARTIGO 1º - DESIGNAR MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO
PARLAMENTAR DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310 DE 18
DE MAIO DE 1.993.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE
SETEMBRO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/09/94.



MARCOS DA ROCHA MENDES

PRESIDENTE


MGC...








DESIGNAR MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR DE ACORDO COM O ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 18 DE MAIO DE 1993.