ATO - 0061/1994

Informações da lei municipal
Data: 05/09/1994
Número: 0061
Exercício: 1994
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0061/1994 EM 5 DE SETEMBRO DE 1994




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :


ARTIGO 1º - EXONERAR REGINA LACERDA BAPTISTA, DO
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE
SETEMBRO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 05/09/94.



MARCOS DA ROCHA MENDES

PRESIDENTE






MGC...







EXONERAR REGINA LACERDA BAPTISTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.

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