ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0003/1995 EM 11 DE JANEIRO DE 1995






O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,




R E S O L V E




ARTIGO Lº - EXONERAR MESSIAS ANTUNES FERNANDES
FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE
JANEIRO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 11/01/1995.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE






EXONERAR MESSIAS ANTUNES FERNANDES FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.