ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0009/1995 EM 19 DE JANEIRO DE 1995




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,






R E S O L V E :





ARTIGO 1º - DESIGNAR MARTA CRISTINA CURITYBA DOS
SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE
18 DE MAIO DE 1.993.


ARTITO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE
JANEIRO DE 1.995.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 19/01/95.




ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE







DESIGNAR MARTA CRISTINA CURATYBA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 18 DE MAIO DE 1993.