ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0018/1995 EM 8 DE FEVEREIRO DE 1995

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E :




ARTIGO Lº - DESIGNAR FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA,
PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE
ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE
1.989.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 02 DE
FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 08/02/95.


ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE






DESIGNAR FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.