ATO - 0020/1995

Informações da lei municipal
Data: 13/02/1995
Número: 0020
Exercício: 1995
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0020/1995 EM 13 DE FEVEREIRO DE 1995

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E :



ARTIGO 1º - EXONERAR MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS
ATAÍDE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.



ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO
DO ANO EM CURSO.



ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.



DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICÍPAL DA CABO FRIO 13/02/95.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE





EXONERAR MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS ATAÍDE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

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