ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0024/1995 EM 13 DE FEVEREIRO DE 1995

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E :



ARTIGO 1º - DESIGNAR MARLENE VICENTE JARDIM, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, DE
ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 18 DE MAIO DE
1.993.



ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 02 DE
FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.



ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.



DÊ-SE CIÊNCIAS E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 13/02/95



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE







DESIGNAR MARLENE VICENTE JARDIM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 18 DE MAIO DE 1993.