ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0031/1995 EM 8 DE MARÇO DE 1995




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E :


ARTIGO 1º - DESIGNAR CARLOS HENRIQUE DA COSTA
VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE
18 DE MAIO DE 1993.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DO
ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIAS E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 08/03/95.




ACYR SILVA DA ROCHA

PRESIDENTE






DESIGNAR CARLOS HENRIQUE DA COSTA VIERA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 18 DE MAIO DE 1993.