ATO - 0035/1995

Informações da lei municipal
Data: 10/03/1995
Número: 0035
Exercício: 1995
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0035/1995 EM 10 DE MARÇO DE 1995

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E :



ARTIGO 1º - DESIGNAR JOSE CARLOS CARVALHO DA SILVA,
PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE
ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 393, DE 09 DE MARÇO DE
1.995.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 02 DE MARÇO DO
ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10/03/95.





ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE






DESIGNAR JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310 DE 18 DE MAIO DE 1993.

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