ATO - 0037/1995

Informações da lei municipal
Data: 17/03/1995
Número: 0037
Exercício: 1995
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0037/1995 EM 17 DE MARÇO DE 1995

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E :


ARTIGO 1º - EXONERAR REGIVALDO CÂMARA MARQUES, DO
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DO
ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 17/03/95.


ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE





EXONERAR REGIVALDO CÂMARA MARQUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

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