ATO - 0040/1995

Informações da lei municipal
Data: 17/03/1995
Número: 0040
Exercício: 1995
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0040/1995 EM 17 DE MARÇO DE 1995

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :


ARTIGO 1º - DESIGNAR EDSON GONÇALVES DE SANTANA,
PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE
ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 393, DE 09 DE MARÇO DE
L.995.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 10 DE MARÇO DO
ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, L7/03/95.





ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE


ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA
VICE PRESIDENTE


LUIZ ANTONIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO


ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO



DESIGNAR EDSON GONÇALVES DE SANTANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 393, DE 09 DE MARÇO DE 1995.

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