ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0045/1995 EM 17 DE MARÇO DE 1995

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E :


ARTIGO 1º - DESIGNAR REGIVALDO CÂMARA MARQUES, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO
COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 393, DE 09 DE MARÇO DE 1.995.



ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 10 DE MARÇO DO ANO EM
CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 17/03/95.


ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE






DESIGNAR REGIVALDO CÂMARA MARQUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 393, DE 09 DE MARÇO DE 1995.