ATO - 0075/1995

Informações da lei municipal
Data: 31/05/1995
Número: 0075
Exercício: 1995
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0075/1995 EM 31 DE MAIO DE 1995

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :


ARTIGO 1º - DESIGNAR SANDRO DA CUNHA CHAVES, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO
COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE L2 DE DEZEMBRO DE
L.989.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 30 DE
MAIO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 31/05/95.






ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE


ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA
VICE PRESIDENTE


LUIZ ANTONIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO



ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO





DESIGNAR SANDRO DA CUNHA CHEVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º RESOLUÇÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

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