ATO - 0101/1995

Informações da lei municipal
Data: 18/07/1995
Número: 0101
Exercício: 1995
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0101/1995 EM 18 DE JULHO DE 1995


A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :



ARTIGO 1º - DESIGNAR FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA,
PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO CULTURAL
DA IMAGEM, SOM E TEXTO, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 405, DE 09 DE MAIO DE 1995.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DO
ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 18/07/95





ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE


ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA
VICE PRESIDENTE


LUIZ ANTONIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO


ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO




DESIGNAR FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO CULTURAL DA IMAGEM, SOM E TEXTO, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 405, 09 DE MAIO DE 1995.

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