EXISTE OUTRO ATO Nº 0002-A/96, DESIGNANDO JOAQUIM GARCIA GONÇALVES DESIGNAR JORGE LUIZ VIEIRA

EXISTE OUTRO ATO Nº 0002-A/96, DESIGNANDO JOAQUIM GARCIA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CPD.


ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0002/1996 EM 2 DE JANEIRO DE 1996

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :



ARTIGO 1º - DESIGNAR JORGE LUIZ VIEIRA, PARA EXERCER
O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O
ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 02/01/96.





ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE


ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA
VICE PRESIDENTE


LUIZ ANTONIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO



ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO





ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0002-A/96 EM, 19 DE JANEIRO DE 1996.


O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :



ARTIGO 1º - DESIGNAR JOAQUIM GARCIA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CPD, DE ACORDO COM A TABELA IV, DA RESOLUÇÃO Nº 444/95, DE 28 DE JANEIRO DE 1995.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 19/01/1996.



SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA
DIRETOR ADMINISTRATIVO