ATO - 0004/1996

Informações da lei municipal
Data: 02/01/1996
Número: 0004
Exercício: 1996
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0004/1996 EM 2 DE JANEIRO DE 1996

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :



ARTIGO 1º - DESIGNAR WILSON CEZAR BRASIL, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO
COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,02/01/96.





ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE


ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA
VICE PRESIDENTE


LUIZ ANTONIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO


ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO




DESIGNAR WILSON CEZAR BRASIL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO 1989.

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