ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0007/1996 EM 9 DE JANEIRO DE 1996

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :


ARTIGO 1º - DESIGNAR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA,
PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE
ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PATIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 09/01/96.




ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE


ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA
VICE PRESIDENTE


LUIZ ANTONIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO



ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO



DESIGNAR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.