ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
ATO Nº 0009/1996 EM 9 DE JANEIRO DE 1996
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :
ARTIGO 1º - DESIGNAR ROSE ANE SANTOS LIMA, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO
COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 18 DE MAIO DE 1993.
ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DO
ANO EM CURSO.
ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DÊ-SE CIÊNCIA, E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 09/01/96.
ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA
VICE PRESIDENTE
LUIZ ANTONIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO
ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO
DESIGNAR ROSE ANE SANTOS LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RSOLUÇÃO Nº 310, DE 18 DE MAIO DE 1993.
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