EXISTE OUTRO ATO DE Nº 0011-A/96, DESIGNANDO O FUNCIONÁRIO JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA, CONTÍNUO, PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTÍNUO DA PRESIDÊNCIA.


ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0011/1996 EM 19 DE JANEIRO DE 1996

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E :




ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DENIZE
BARRETO MUREB, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 1994/1995, EM
CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO
COM O PARÁGRAFO 2ºDO ARTIGO 39º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.



ARTIGO 2º - O FUNCIONÁRIO GOZARÁ TRINTA (30) DIAS
DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/02/96 À 01/03/96.



ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA.


ARTIGO 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



DÊ - SE CIÊNCIA E CUMPRA - SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 19/01/96.




ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE








ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0011-A/96 EM 16 DE JANEIRO DE 1996.


O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E:



ARTIGO 1º - DESIGNAR O FUNCIONÁRIO JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA, CONTÍNUO, PARA EXERCER INTERINAMENTE, NO PERÍODO DE 01/01/96 À 30/01/96, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTÍNUO DA PRESIDÊNCIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 408/95.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16/01/1996.




SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA
DIRETOR ADMINISTRATIVO