FICA REFERENDADA A PORTARIA Nº 002/96, DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DESIGNANDO JOAQUIM GARCIA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CPD, DE ACORDO COM A TABELA IV DA RESOLUÇÃO Nº 444/95, DE 28 DE JANEIRO DE 1 995.

ATO Nº 0014/1996 EM 23 DE JANEIRO DE 1996

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :

ARTIGO 1º - FICA REFERENDADA A PORTARIA Nº 002/96,
DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DESIGNANDO JOAQUIM GARCIA GONÇALVES,
PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CPD, DE ACORDO COM
A TABELA IV DA RESOLUÇÃO Nº 444/95, DE 28 DE JANEIRO DE 1 995.



ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM - SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 23/01/1 996.


ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE


ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA
VICE PRESIDENTE


LUIZ ANTONIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO


ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO

PUBLICADO EM 01/03/96
O CABOFRIENSE