ATO Nº 0015/1996 EM 23 DE JANEIRO DE 1996

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E :




ARTIGO 1º - FICA REFERENDADA A PORTARIA Nº 003/96,
DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DESIGNANDO FERNANDO CARLOS MARQUES
PORTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARQUIVO
GERAL, DE ACORDO COM A TABELA IV DA RESOLUÇÃO Nº 444/95, DE 28
DE JANEIRO DE L.995.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



DÊ-SE CIÊNCIA PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 23/01/96.


ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE


ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA
VICE PRESIDENTE


LUIZ ANTONIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO



ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO

PUBLICADO EM 01/03/96
O CABOFRIENSE



FICA REFERENDADA A PORTARIA Nº 003/96, DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DESIGNANDO FERNANDO CARLOS MARQUES PORTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARQUIVO GERAL, DE ACORDO COM A TABELA IV DA RESOLUÇÃO Nº 444/95, DE 28 DE JANEIRO DE 1995.