ATO - 0017/1996

Informações da lei municipal
Data: 29/01/1996
Número: 0017
Exercício: 1996
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE SESSENTA DIAS À SERVIDORA MARIA CANDIDA DA ROCHA MENDES


Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0017/1996 EM 29 DE JANEIRO DE 1996

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E :




ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO A SERVIDORA MARIA CANDIDA
DA ROCHA MENDES, MATRÍCULA Nº 020, LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE 60
( SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1996, COM
VENCIMENTOS INTEGRAL, CONFORME O DESPACHO EXARADO PELO
PRESIDENTE, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/96 E ATO Nº
017/96.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



DÊ - SE CIÊNCIA E CUMPRA - SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 29/01/96.







ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE





FICA CONCEDIDO A SERVIDORA MARIA CANDIDA DA ROCHA MENDES ,MATRÍCULA Nº 020, LICENÇA PREMIO PARCIAL DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1996, COM VENCIMENTOS INTEGRAL, CONFORME O DESPACHO EXARADO PELO PRESIDENTE, NO PROECESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/96 E ATO Nº 017/96.

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