ATO - 0024/1996

Informações da lei municipal
Data: 08/03/1996
Número: 0024
Exercício: 1996
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0024/1996 EM 8 DE MARÇO DE 1996

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E :




ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR RONI ROBSON
RODRIGUES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 011, LICENÇA PRÊMIO DE 03
MESES, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 1.996, COM VENCIMENTOS
INTEGRAL, CONFORME O DESPACHO EXARADO PELO PRESIDENTE, NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/96 E ATO Nº 024/96.



ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/03/96.



ARTIGO 3º - REVOGAM - SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.



DÊ - SE CIÊNCIA E CUMPRA - SE.






CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 08/03/96.





ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE




FICA CONCEDIDA AO SERVIDOR RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 11, LICENÇA PRÊMIO DE 03 MESES, A CONTAR DE 1º MARÇO DE 1996, COM VENCIMENTOS INTEGRAL, CONFORME O DESPACHO EXARADO PELO PRESIDENTE, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/94 E ATO 024/96.

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