ATO - 0039/1996

Informações da lei municipal
Data: 15/04/1996
Número: 0039
Exercício: 1996
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0039/1996 EM 15 DE ABRIL DE 1996

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :



ARTIGO 1º - DESIGNAR ROBERTA SENOS DOS SANTOS, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR DE ACORDO
COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 393, DE 09 DE MARÇO DE 1.995.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE ABRIL DO
ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 15/04/1.996.




ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE


ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA
VICE PRESIDENTE


LUIZ ANTONIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO



ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO



DESIGNAR ROBERTA SENOS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 393, DE 09 DE MARÇO DE 1995.

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