ATO - 0043/1996

Informações da lei municipal
Data: 14/05/1996
Número: 0043
Exercício: 1996
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0043/1996 EM 14 DE MAIO DE 1996




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E :



ARTIGO 1º - EXONERAR SELMA REGINA ATTISANA BEZERRA,
DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 02 DE MAIO DO
ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14/05/1996.



ACYR SILVA DA ROCHA.
PRESIDENTE


ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA
VICE PRESIDENTE


LUIZ ANTÔNIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO


ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO



EXONERAR SELMA REGINA ATTISANA BEZERRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

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