ATO - 0058/1996

Informações da lei municipal
Data: 05/07/1996
Número: 0058
Exercício: 1996
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 0058/1996 EM 5 DE JULHO DE 1996

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :



ARTIGO 1º - DESIGNAR CARLOS EDUARDO FARIAS DOS
SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, DE ACORDO COM ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 18
DE MAIO DO ANO EM CURSO.



ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DO
ANO EM CURSO.



ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



DÊ-SE CIÊNCIA, E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 05/07/96





ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE


ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA
VICE PRESIDENTE


LUIZ ANTONIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO



ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO




DESIGNAR CARLOS EDUARDO FARIAS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310 DE 18 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

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