ATO - 0061/1996

Informações da lei municipal
Data: 17/09/1996
Número: 0061
Exercício: 1996
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0061/1996 EM 17 DE SETEMBRO DE 1996

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :


ARTIGO 1º - EXONERAR MOACIR HENRIQUE DE SOUZA
CARVALHO SANTA ROSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO
PARLAMENTAR.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO
DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 17/09/96.


ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE


ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA
VICE PRESIDENTE


LUIZ ANTONIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO



ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO


PUBLICADO EM 10/10/96
O CABOFRIENSE


EXONERAR MOACIR HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO SANTA ROSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.

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