ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0062/1996 EM 17 DE SETEMBRO DE 1996

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :



ARTIGO 1º - DESIGNAR ROSETE OLIVEIRA, PARA EXERCER O
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O
ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 393, DE 09 DE MARÇO DE 1.995.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PATIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO
DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 17/09/96.


ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE


ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA
VICE PRESIDENTE


LUIZ ANTONIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO


ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO

PUBLICADO EM 10/10/96
O FLUMINENSE




DESIGNAR ROSETE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N7 393, 09 DE MARÇO DE 1995.