ATO - 0065/1996

Informações da lei municipal
Data: 13/08/1996
Número: 0065
Exercício: 1996
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0065/1996 EM 13 DE AGOSTO DE 1996



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E :





ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 56,
INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO E DO DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/95, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR IVAN LUIZ
DE ARAÚJO, PELO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, À PARTIR
DO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.


DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 13/08/1996.




ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

PUBLICADO EM 18/10/96
O CABOFRIENSE



FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 56, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO E DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/95, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR IVAN LUIZ DE ARAÚJO, PELO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

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