CONCEDER FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DENIZE BARRETO MUREB NO PERÍODO DE 1989/1990.

ATO Nº 0019/1991 EM 15 DE JANEIRO DE 1991

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DENIZE BARRETO
MUREB, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO
XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1989/1990.

ARTIGO 2º - A FUNCIONÁRIA GOZARÁ TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS
NO PERÍODO DE 15/01/91 À 13/02/91.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

ARTIGO 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 15/01/1991.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE