ATO - 0079/1997

Informações da lei municipal
Data: 25/03/1997
Número: 0079
Exercício: 1997
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 0079/1997 EM 25 DE MARÇO DE 1997

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,




R E S O L V E :




ARTIGO 1º - NOMEAR O SERVIDOR STÉLIO DE JESUS
CARVALHO DOS SANTOS FILHO, MATRÍCULA Nº 38, PARA EXERCER A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE, DE ACORDO COM A TABELA III DA
RESOLUÇÃO Nº 454/96, DE 19 DE SETEMBRO DE L.996.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE Lº DE ABRIL DO
ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 25/03/97.





WALDIR AGUIAR.
PRESIDENTE


AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE-PRESIDENTE


BRÁS BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO


ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO



NOMEAR O SERVIDOR STÉLIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO, MATRÍCULA Nº 38, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE, DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUÇÃO Nº 454/96, DE 19 DE SETEMBRO DE 1996.

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