ATO - 0102/1997

Informações da lei municipal
Data: 16/05/1997
Número: 0102
Exercício: 1997
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0102/1997 EM 16 DE MAIO DE 1997

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :



ARTIGO 1º - EXONERAR ALCINO JOSE DOS SANTOS, DO
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE MAIO DO
ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16/05/97.





WALDIR MAURÍCIO DE AGUIAR NETO
PRESIDENTE


AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE PRESIDENTE


BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO


ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO




EXONERAR ALCINO JOSÉ DOS SANTOS , DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

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