ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0105/1997 EM 16 DE MAIO DE 1997

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :



ARTIGO 1º - DESIGNAR TÂNIA DA ROCHA PINNA, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO
COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 218 DE 12 DEZEMBRO DE 1989.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE MAIO DO
ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16/05/97.





WALDIR MAURÍCIO DE AGUIAR NETO
PRESIDENTE


AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE PRESIDENTE


BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO


ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO



DESIGNAR TANIA DA ROCHA MENDE PINNA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 218 DE 12 DE DEEZEMBRO DE 1989.