ATO - 0110/1997

Informações da lei municipal
Data: 10/06/1997
Número: 0110
Exercício: 1997
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 0110/1997 EM 10 DE JUNHO DE 1997





O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,




R E S O L V E :
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ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, I,
DA LOM CONSOANTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/95, LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE À VEREADORA MARIA AUXILIADORA RAMOS MÔNICA,
PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, À PARTIR DO DIA 10 DE JUNHO DO
CORRENTE ANO.



ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.



DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10/06/1.997.






WALDIR MAURÍCIO DE AGUIAR NETO
PRESIDENTE

PUBLICADO EM 13/06/97
JORNAL "O CABOFRIENSE"



FICA CONCEDIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, I DA LOM CONSOANTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/95, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á VEREADORA MARIA AUXILIADORA RAMOS MÔNICA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, Á PARTIR DO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

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