DESIGNAR O VEREADOR ERONIDES DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE 2º SECRETÁRIO AD HOC DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM OR EGIMENTO INTERNO E POR ANALOGIA AO ARTIGO 68, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975.

ATO Nº 003, DE 05 DE MAIO DE 1988.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ARTIGO 1º - DESIGNAR O VEREADOR ERONIDES DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE 2º SECRETÁRIO “AD-HOC” DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO E POR ANALOGIA AO ARTIGO 68 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 05/05/1988.



AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
PRESIDENTE