ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

ATO Nº 0295/2001 EM 10 DE MAIO DE 2001.

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:


ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, MATRÍCULA Nº 005, LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE SESSENTA (60) DIAS, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, COM VENCIMENTO INTEGRAL, CONFORME O DESPACHO EXARADO PELO SENHOR CHEFE DO GABINETE, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2001, E DO ATO Nº 295/2001.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10/05/2001.


MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

EDUARDO CORRÊA KITA
VICE PRESIDENTE

RICARDO FERREIRA DA FONSECA
1º SECRETÁRIO

AMAURY VALÉRIO THOMAS JUNIOR
2º SECRETÁRIO